Prefeitura contrata duas empresas para o mesmo serviço

Adilson Júnior quer apuração e suspensão dos contratos

A Prefeitura de Santos celebrou contrato com a R1 Construções e Comércio Ltda.-ME, para execução de serviços de manutenção de calçadas quebradas por raízes de árvores, embora já esteja em vigor contrato com a Prisma Engenharia, Gerenciamento e Comércio de Materiais para Construção Ltda., que também prevê o conserto de calçadas danificadas por raízes de árvores.

A denúncia foi feita ontem (19) pelo vereador Adilson Júnior (PT), ao solicitar que o prefeito em exercício, Carlos Teixeira Filho (o prefeito João Paulo Tavares Papa está em viagem ao exterior), determine a apuração urgente da irregularidade e, ao mesmo tempo, suspenda a vigência de ambos os contratos.

Indignado, Adilson Júnior apresentou na tribuna da Câmara cópia do contrato celebrado em 19 de agosto de 2010 entre a Prisma e a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Seman), e exemplar do Diário Oficial de Santos de terça-feira passada (17), página 10, onde consta a homologação e adjudicação do contrato com a R1, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Seserp).

Para o parlamentar, o fato caracteriza, no mínimo, a falta de sintonia entre as Secretarias do atual governo municipal. “Como é possível haver diferentes contratos para o mesmo objeto, qual seja, o conserto de calçadas quebradas por raízes de árvores?”, questionou Adilson Júnior, ao anunciar o requerimento de cópia de inteiro teor do contrato entre a Seserp e a R1: “Vou analisá-lo com lupa”.

Um dado curioso observado pelo vereador é com relação aos valores cobrados para a prestação dos serviços durante 12 meses. Enquanto no contrato celebrado pela Seman (*), na modalidade Pregão Eletrônico (nº 13.035/2010), o preço dos serviços de conserto de calçadas é detalhado em R$ 216.885,10, no assinado com a Seserv, na modalidade Tomada de Preços (nº 13.504/2011), o valor alcança R$ 521.720,48, ou seja, quase o triplo.

(*) O valor do contrato com a Prisma é de R$ 2.130.000,00 e engloba os seguintes serviços: “remoção de árvores, poda de raiz, poda de copa, plantio de: árvores, palmeiras, arbustos e grama, CONSERTO DE CALÇADAS, conservação de áreas verdes, corte de grama e capina química, necessário para o manejo da arborização urbana e das áreas verdes existentes em Santos (Zona Noroeste e Leste)”.